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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:30
PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF
Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB
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Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Exibição de documento ou coisa
Exibição de documentos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:32
Mudança para o modelo híbrido: como fica o contrato de trabalho?
A CLT não contempla o modelo de trabalho híbrido, não há capítulo ou artigo específico da legislação que apresente normas para esse tipo de contrato.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 09:53
Governo publica MP que estende modelo de reajuste do salário mínimo
MP mantém reajuste pela inflação mais variação do PIB de dois anos antes. Texto passa a valer como lei e vigora por até 120 dias
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
A presente pesquisa expõe sobre a família multiespécie, em relação ao seu conceito e reconhecimento diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm priorizado as relações afetivas, surgindo assim, uma diversidade de conceitos de família, e para parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 10:20
Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação que questiona modelo
O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de 10 de outubro, que havia impedido o uso das novas placas sob o argumento de que primeiro era preciso concluir o novo sistema eletrônico de informações.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:48
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 20:55
Microfranquia: obrigações de franqueados e franqueadoras não mudam neste formato
Para Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, tendência de crescimento de microfranquias deve seguir em 2024. E os investidores devem estar atentos para três pontos: necessidade de dedicação integral, faturamento proporcional ao investimento e manter capital de giro destinado às necessidades iniciais do negócio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:50
Concorrência desleal. Comercialização de esmalte em frasco de formato piramidal.
Apelante que não é detentora de marca tridimensional ou de desenho industrial desse tipo de frasco.
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos e obrigações relativos à patentes de invenção e modelo de utilidade
Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 13:01
A era digital e as relações corporativas: a importância do modelo híbrido
Por Pierre Moreau e Juliana Zanotto, do Moreau Valverde Advogados.
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:45
MODELO DE QUEIXA-CRIME
QUEIXA-CRIME.